Pais adotivos comemoram guarda de criança após decisão do STJ: ‘A gente só tem a agradecer’
25/05/2025
(Foto: Reprodução) Um casal de Paraibuna conseguiu a guarda definitiva de uma criança, que também era disputada por uma tia biológica, após caso ir para a justiça. Vanguarda Comunidade: Programa fala sobre adoção
Um casal adotante de Paraibuna, no interior de São Paulo, conseguiu a guarda de uma bebê de um ano, que também era disputada por uma tia biológica, depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) priorizar os laços afetivos.
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Ao determinar que a menina siga com o casal, o STJ entendeu que a tia biológica não tem vínculo afetivo com a criança, que pode ter um desenvolvimento melhor continuando com os pais adotantes.
Pais adotivos comemoram guarda de criança após decisão do STJ
Arquivo pessoal
A decisão de março (leia mais detalhes abaixo) é considerada rara, pois a lei dá prioridade à família biológica. Nesse caso, os laços afetivos prevaleceram.
Agora, com a guarda definitiva da criança, após a tia biológico desistir de recorrer da decisão do STJ, os pais adotantes comemoram neste domingo (25) o Dia da Adoção.
“Depois de 10 meses já em casa com a gente, com a convivência já estabelecida, tendo um lar afetivo, porque ela já sabia quem era papai e mamãe, nós fomos comunicados de uma decisão judicial que tinha que fazer a entrega dela. A gente tinha um prazo de fazer de três dias. E aí começou a nossa batalha”, lembrou a mãe adotante, Rosimeire Aparecida Santos Almeida, em entrevista ao Vanguarda Comunidade neste domingo (25).
“Tivemos que recorrer para terceira instância, pedindo uma liminar e, graças a Deus, essa liminar saiu a nosso favor para a permanência dela no nosso lar até o final do processo da adoção. Graças a Deus esse processo chegou ao fim recentemente, com a sentença ao nosso favor, e agora a gente tem a guarda definitiva dela. Conseguimos graças a Deus e ao nosso empenho e batalha. A gente só tem a agradecer”, completou.
O pai adotante da criança, Rogério, conta que o casal de Paraibuna esperou oito anos para conseguir adotar uma criança. Quando conseguiu, o susto por ter que devolve-la foi grande, mas no final tudo deu certo.
Pais adotivos comemoram guarda de criança após decisão do STJ
Reprodução
“Após oito anos de expectativa na fila de adoção, nós fomos abençoados com a chegada da nossa filhinha, com três meses de vida. Ela veio da casa de abrigo já direto para a gente.”
“É uma situação que nunca aconteceu na história de adoção. É um processo muito complicado para ser finalizado e, graças a Deus e graças à equipe (de advogados), conseguimos finalizar e ganhar esse processo para que ela ficasse com a gente definitivamente”, afirma Rogério.
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Lucas Pricken/STJ
Entenda o caso
A criança nasceu em Avaré (SP), em julho de 2023 e, ainda no hospital após o parto, a mãe dela, que é usuária de drogas, manifestou o interesse em não criar a menina, que foi levada para uma casa de acolhimento com apenas dois meses.
A família de Paraibuna, que aguardava na fila da adoção desde 2015, assumiu a guarda da criança em outubro do mesmo ano. Mas dois meses depois, uma tia biológica da criança ajuizou uma ação judicial pedindo a guarda.
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a conceder a ela a guarda provisória da menina, considerando que a lei prioriza a família biológica nesse tipo de caso. A menina, no entanto, não chegou a ser ser entregue à tia, e seguiu sob guarda do casal, que conseguiu reverter a liminar no STJ, esfera superior.
Na decisão, o STJ considerou que a tia biológica não tem vínculo afetivo com a criança, apesar de já cuidar de dois irmãos dela, e que família adotante é capaz de garantir o bem-estar e o melhor desenvolvimento dela.
A decisão cita a possibilidade de uma flexibilização na lei que favorece a família biológica, quando ela não é capaz de apresentar as melhores condições para o desenvolvimento da criança ou adolescente.
O documento considera ainda um laudo psicossocial, que demonstra que a criança está segura e amparada pela família substituta, que é capaz de fornecer os cuidados necessários para um crescimento saudável.
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