Prefeitura cobra que empresas cumpram lei que obriga retirada de fios soltos em postes de Piracicaba
21/11/2024
(Foto: Reprodução) Representantes de secretarias, CPFL e empresas de telefonia se reuniram para tratar da remoção de fios sem utilização e identificação dos que estão instalados. Multa é prevista por descumprimento. Intenção é que sejam removidos todos os fios excedentes e a vista da rua fique menos poluída
Prefeitura de Piracicaba
Representantes da Prefeitura de Piracicaba (SP) realizaram uma reunião com empresas de energia elétrica e telefonia para cobrar o cumprimento de uma lei municipal que prevê a remoção de fios excedentes de postes da cidade.
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O encontro contou com membros das secretarias de Governo (SemGov) e de Obras e Zeladoria (Semozel), da CPFL Paulista e empresas do setor de telefonia.
A intenção é que os responsáveis pelos fios e cabos instalados nos postes atendam a nova legislação, padronizando a instalação e manutenção de novos cabeamentos de energia elétrica e de telefonia, bem como façam a retirada dos cabos sem utilização.
Possibilidade de multa
Rodrigo Loricchio Neia, engenheiro eletricista da Semozel, reforçou que o não atendimento à legislação pode gerar multas às empresas.
“Antes disso, criamos um cronograma para limpeza de fios excedentes e identificação dos fios instalados. É uma forma de cooperação para que consigamos, também, identificar cabeamentos clandestinos e evitarmos outros problemas”, destacou.
Região central é a que mais concentra problemas com fiação excedente e emaranhados nos postes
Prefeitura de Piracicaba
Conforme explicou Neia, a limpeza dos cabos sem utilidade, que ficam soltos ou aglomerados nos postes, começa em dezembro, iniciando pelas regiões do Centro, Bairro Alto, Castelinho e Rua do Porto, tendo como prazo final para execução dos trabalhos o dia 31 de janeiro de 2025.
Em Piracicaba, a responsabilidade sobre os postes da rede de distribuição de energia elétrica é da CPFL Paulista, que concede o uso do espaço destinado aos cabos de telecomunicações na forma de compartilhamento de infraestruturas com as concessionárias de telecomunicações, mediante prévia aprovação e celebração de contratos entre as partes.
Em caso de irregularidades nestas instalações, a CPFL é responsável em notificar as concessionárias de telecomunicações para regularizarem ou removerem estes cabos.
O g1 pediu um posicionamento à CPFL, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Segundo a prefeitura, na reunião, o representante da concessionária reconheceu a importância da medida e afirmou que, caso não seja cumprida a lei, a CPFL vai agir cortando cabos e multando as empresas que utilizam a estrutura.
ARQUIVO: Lei prevê multa de mil reais por fios soltos nos postes de energia elétrica
O que diz a lei
A lei que prevê multa para empresas que deixarem fios soltos ou inutilizados em postes da cidade entrou em vigor em 2020. O valor pode chegar a R$ 1 mil para cada ocorrência que for flagrada e a fiscalização já começou, segundo a prefeitura.
A lei prevê que as empresas que trabalham com cabeamento aéreo, como de telefonia e internet, não podem deixar fios soltos que sobram das instalações em postes.
Em janeiro de 2020, a EPTV, afiliada da TV Globo, flagrou em vários pontos da cidade cabos pendurados em postes. Em um deles o rolo de fio excedente foi suficiente para sustentar um ninho de pássaros (veja a imagem abaixo).
Ninho de pássaros em poste de energia em Piracicaba
Reprodução/EPTV
Como denunciar
Os moradores que quiserem denunciar o excesso de fios e equipamentos nos postes da cidade devem ligar para o Serviço de Informação ao Cidadão. O telefone é 156.
A Secretaria Municipal de Obras é a responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades. A empresa que for multada tem até 30 dias para recorrer.
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